Visão
A APORTIL, IP Administração dos Portos situados na sua áreas de jurisdição, visando as sua exploração económica, a sua conservação e desenvolvimeno, e assegurando o trasporte público marítimo nacional, exercendo as competências e prerrogativas de autoridade portúaria que lhe estão cometidas pela lei.
Missão:
1. Gerrir, adminstrar e desenvolver os portos, garantindo a necessaria eficiência na utilização de espaço do dominio público marítimo na sua área de jurisdição, tanto na orla costeira como no mar.
2. Assegurar a cordenação, regulação e fiscalização das atividades exercidas dentro da sua área de jurisdição, sem sem prejuizo da atribuições conferidas por lei a outras entidades ;
3. Prestar ou assegurar, na sua área de juridisção, a prestação de serviços relativos aos funsionamentos dos portos, designadamente na assistência aos navios e no garante da seguransa á navegação.
4. Elaborar planos de ordenamento portuário e de expanção de áreas portuárias, a submeter á aprovação do ministro da tutela:
5. Elaborar os estudos, planos e projetos das obras marítimas e terrestre, em conformidade com os planos e programa aprovados:
6. Construir, adquirir, conservar e fiscalizar as obras marítimas e terrestre e o equipamento flutuante e terrestre dos portos, bem como coservar os seus fundos e acessos:
7. Conceber e executar o plano estratégico de promoção comercial dos portos sub sua jurisdição;
8. Assegurar gerir o transporte público marítima, de passageiros e carga entre portos nacionais dentro da sua área de juridição;
9. Promover e principio de segurança primeiro (safety First) nos espaços de operação portúario.
